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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 19:00
Sem comprovar legítima defesa, réu é condenado a 12 anos por homicídio
, mostrando, inclusive, a faca usada para tanto, ainda suja de sangue
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Tabloide de Uganda publica lista com nomes de homossexuais
Matéria expôs ugandenses que não haviam dito publicamente ser gays por medo da violência
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 19:45
TJRJ divulga a lista das empresas mais acionadas em fevereiro
Ao todo, as 30 empresas foram acionadas 42.902 vezes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:30
OAB divulga lista dos aprovados no VIII Exame Unificado
Divulgado resultado da segunda fase do exame, realizada em 21 de outubro deste ano em todo o país
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 19:05
Universidade que expôs lista de reclamantes é condenada a indenizar
A universidade foi acusada por uma funcionária de tornar públicos os nomes dos professores que acionaram a instituição na Justiça do Trabalho, bem como o valor percebido por cada um.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:00
TSE recebe do TCU lista de gestores com contas irregulares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares .
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:48
Projeto amplia lista de profissionais autorizados a portar arma
Para Wellington Salgado, permitir a todos os peritos criminais, médicos legistas e papiloscopistas o porte de arma de fogo é respeitar o princípio da igualdade em relação às polícias civis.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:41
Candidatos atacam a lista dos 'fichas-sujas' da AMB
minimizar o peso das condenações responsáveis pela inclusão na lista.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:36
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 16:47
Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00
Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas
LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:20
Empresa de mineração é condenada por divulgar lista de absenteísmo
Vigilante receberá indenização de R$ 2 mil reais pelos danos morais causados pela empregadora que divulgou uma lista com os nomes de empregados ausentes